Vivemos um contexto pandêmico dramático, em que diariamente morrem milhares de pessoas, por uma situação que poderia ser evitada. A morte, assim, tem sido uma realidade diária que atinge nossa população, em especial a mais pobre e periférica.
Um cenário que ficou ainda mais trágico ontem, quando vivenciamos o massacre e violência generalizada diante dos olhos de crianças, adolescentes e famílias na comunidade do Jacarezinho, cidade do Rio de Janeiro.
Entendemos que uma estratégia de Segurança Pública deve assegurar o cuidado da vida e não o contrário, com medidas de inteligência e de processos modernos de investigação e atuação, sem expor ou colocar territórios e grupos, em situação de extrema violência.
O Estado, nesse sentido, deve garantir medidas preventivas e ações que protejam as pessoas, jamais ser promotor de violência e morte, e os territórios das periferias não podem ser encarados como campo de guerra.
Nós, Franciscanos, repudiamos os resultados da ação de ontem, as explicações públicas dadas pelas autoridades responsáveis, que, na verdade, demonstram uma incapacidade de perceber e reconhecer a ação injustificável do Estado. Uma forma de ação, aparentemente, sem condições técnicas e que despreza os direitos de pessoas que vivem nas periferias.
Diante deste grave episódio é urgente que o Estado Brasileiro reveja o seu entendimento sobre Políticas Públicas de Segurança, numa perspectiva de enfoque de direitos; desenvolva medidas judiciais e programáticas de valorização e reconhecimento do direito de populações de periferias, negras na sua maioria, de viverem seguros e livres em seu território de residência.
Faz-se necessária uma investigação imediata, ampla e independente das motivações, estratégias e métodos empregados pelos agentes de segurança pública envolvidos na ação.
Além disso, precisamos repugnar de forma coletiva atitudes de racismo e exclusão que venham de qualquer setor, em destaque, do Estado.
Por isso, nos posicionamos:
♦ Pelo fortalecimento de ações de promoção e defesa de direitos de populações de comunidades periféricas.
♦ Pelo enfrentamento do racismo estrutural e institucional do Estado.
♦ Pelo enfrentamento às intervenções militarizadas nas comunidades.
SERVIÇO FRANCISCANO DE SOLIDARIEDADE
Fonte: Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil
