Antigo bispo lamenta penhora e venda de igreja de Bragança

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Bispo emérito da Diocese de Bragança-Miranda, D. António Montes, lamentou esta terça-feira a venda em hasta pública da Igreja do Convento de São Francisco, em Bragança, por cerca de 218 mil euros num leilão.

O imóvel não faz parte do património diocesano porque pertence à Ordem Franciscana Secular de Bragança, que é constituída por leigos. “A Igreja em causa é propriedade da Ordem Franciscana Secular de Bragança, pelo que o Bispo não tinha que intervir. Sei que a venda estará relacionada com uma dívida que a Ordem tinha para com uma empresa que realizou uma obra de recuperação do imóvel”, afirmou D. António Montes considerando que seria “mais tranquilo se tiver sido uma entidade pública a comprar”, nomeadamente a Câmara Municipal. “Seria a melhor solução”, referiu. Além disso, D. António Montes espera que seja mantido o culto na Igreja de S. Francisco, que se realizava esporadicamente, e que esta fosse integrada num roteiro cultural de visitação na cidade.

Ainda segundo o bispo emérito a divida em causa arrasta-se desde 2001 e desde 2006 ou 2007 que “se conhece a inabilidade bancária da Ordem”.

O leilão teve lugar esta terça-feira, mas desconhece-se ainda o comprador do espaço classificado como Monumento de Interesse Público.

A dívida base era de cerca de 150 mil euros, todavia com os juros de mora já ultrapassa os 300 mil euros, segundo Rui Silva, um dos membros da Ordem Franciscana, que é constituída por leigos. O leilão foi o desfecho de um longo processo relacionado com uma dívida de uma obra executada no final dos anos 90. “Nós tentamos impedir o leilão judicialmente, até com uma providência cautela, mas não foi possível. Avançamos com uma oposição à penhora, em primeira instância o Tribunal de Bragança deu-nos razão. A outra parte, interpôs um recurso para o Tribunal da Relação, que atendeu o pedido da empresa para a penhora do bem imóvel. Recorrermos para o Supremo Tribunal de Justiça que disse que não era competente e manteve a decisão da Relação. Depois disso a empresa avançou com a penhora e leilão. A Ordem interpôs uma providência cautelar que não foi aceite”, descreveu Rui Silva.

O porta-voz da Ordem Secular disse ainda que na altura em que as obras foram realizadas haveria a promessa de algumas entidades

públicas de Bragança, que não quis mencionar, em “suportarem o custo da empreitada na totalidade, o que não se concretizou”, pelo que lamenta que “as entidades públicas não tenha tentado proteger este património”.

O leilão decorreu online com um valor base de 137 mil euros.

O conjunto do edifício medieval, datado do século XIII, situado numa zona próxima do castelo de Bragança, já foi convento, hospital militar e asilo. Parte do edifício é do Estado e alberga o Arquivo Distrital.

Fonte: Site JN 

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